A&P-Parklets

MAIS CONVÍVIO NA CIDADE

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O Parklet é uma pequena praça localizada em uma vaga de estacionamento de automóveis na via pública, que cria uma oportunidade humanização e de dinamização do Espaço Público.

Trata-se de uma ampliação da calçada, a partir de plataforma implantada sobre a área antes ocupada por veículos, equipada com bancos, floreiras, mesas, cadeiras e guarda-sóis, a fim de promover uma ampliação do espaço de fruição pública que propiciem lazer, convivência e recreação para a população. [Art. 2º da Lei nº 10.185/2017].

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O Parklet é um ESPAÇO PÚBLICO

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O parklet, assim como os elementos nele instalados serão plenamente acessíveis ao público, vedada, em qualquer hipótese, a utilização exclusiva por seu mantenedor. [Art. 2º Parágrafo único da Lei 10.185/17] Assim, é importante reforçar que é proibida a venda de produtos e serviços neste espaço, mesmo pelo seu mantenedor.

OBJETIVOS

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Reimaginar o potencial das vias

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Ruas completas equilibram o espaço de circulação entre pedestres, ciclistas e veículos. Os parklets são um modo relativamente barato e de fácil implementação para ampliar os espaços disponíveis para os pedestres e mobiliário urbano.

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Incentivar a mobilidade ativa

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Os parklets fomentam a caminhabilidade, provendo facilidades para os pedestres como espaços para sentar, paisagismo, sombra e arte pública. Os parklets também podem fornecer locais para estacionar bicicletas, o que facilita a escolha por este modal.

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Garantir segurança e espaços de encontro

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Os parklets criam um espaço de segurança entre a pista de rolamento e a calçada. Eles também proporcionam áreas abertas de convivência em locais onde há poucas praças e parques.

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Incentivar a interação do bairro

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Os parklets incentivam a ocupação e a interação, convidam pedestres a sentar e se reunir com amigos e vizinhos. Em muitos casos, vizinhos participam dos projetos, do financiamento, da construção e da administração de parklets.

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Apoiar o comércio local

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Os parklets realçam o ambiente do pedestre, criando uma ambiência onde as pessoas se sentem mais seguras e confortáveis para passear, fazer compras e acessar serviços em sua própria vizinhança.

COMO IMPLANTAR: PASSO A PASSO

1. Escolha o lugar

Verifique se local desejado se enquadra nas diretrizes de localização e implantação constantes no Manual para implantação de Parklets. É importante observar atentamente todos os itens que são detalhados manual a fim de assegurar o conforto e a segurança dos usuários e a viabilidade técnica de implantação. Um profissional habilitado (como por exemplo um arquiteto) auxiliará na leitura e escolha técnica do lugar. Na dúvida, consulte a Rede de Espaços Públicos.

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2. Consulta de viabilidade e memorial justificativo

Antes de elaborar o projeto, será necessário aprovar a localização e o programa sugerido. Para tanto realize uma consulta prévia junto à Prefeitura Municipal para atestar o local como adequado à implantação de um parklet. A consulta de implantação deverá seguir o modelo disponibilizado e instrumentalizada com a seguinte documentação a ser encaminhada por meio digital:

1 Formulário de Consulta de Viabilidade de Localização

2. Formulário de Memorial Justicativo;

3. Prancha (modelo padrão em tamanho A3), contendo:

a. Levantamento do local com proposta de implantação;

b. Levantamento fotográfico;

4. Se for pessoa física:

a. Cópia do documento de identidade;

b. Cópia da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;

5. Se for pessoa jurídica:

a. Cópia de registro comercial, certidão simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas;

b. Cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ.

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Downloads desta Etapa

1. Formulário de Consulta de Viabilidade de Localização 2. Formulário de Memorial Justicativo;3. Prancha (modelo padrão em tamanho A3)

Os formulários (1 e 2) são PDF editáveis (evite imprimir e preencher a mão, pois os mesmos podem ser preenchidos no computador, bastando salvar uma cópia depois de digitar os campos);
A prancha A3 modelo é obrigatória (deve-se gerar um arquivo PDF do levantamento utilizando a mesma,
Todo o material em meio digital deverá ser protocolado no Pró-Cidadão, incluindo os documentos de pessoa física ou jurídica (os mesmos poderão ser digitalizados no Pró-Cidadão no ato da abertura do processo.

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3. Projeto e autorização de instalação

Com o local definido, a consulta de viabilidade aprovada, elabore o projeto do parklet, que será apresentado para obter a autorização de instalação. Com o projeto elaborado o proponente deverá solicitar para a SMDU o pedido de autorização de instalação do parklet. O pedido deverá apresentar a seguinte documentação em formato digital:

1. Projeto do parklet;

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2. Termo de responsabilidade técnica e cessão do direito de uso de imagem;

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3. Termo de Cooperação;

4. Cópia de toda a documentação listada nos itens anteriores, incluindo a Consulta de Viabilidade de Localização Aprovada e aresposta do IPUF ao Memorial Justificativo

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Downloads desta Etapa

1. Prancha (modelo padrão em tamanho A2)2. Termo de responsabilidade técnica e cessão do direito de uso de imagem;3. Termo de Cooperação

Os formulários (1 e 2) são PDF editáveis (evite imprimir e preencher a mão, pois os mesmos podem ser preenchidos no computador, bastando salvar uma cópia depois de digitar os campos);
A prancha A2 modelo é obrigatória (deve-se gerar um arquivo PDF do projeto final utilizando a mesma);
A apresentação do projeto deverá ser limitada a duas pranchas, para cada prancha deverá ser gerado um PDF;
A prancha deverá utlizar o seguinte padrão de nomenclatura:
PARKLET_NUMERO DO PARKLET FORNECIDO PELA CONSULTA COM TRÊS CASAS DECIMAIS_NÚMERO DA PRANCHA DE PROJETO.
Ex: PARKLET_012_01.pdf (para a prancha 01) | PARKLET_012_02.pdf (para a prancha 02)
Todo o material em meio digital deverá ser protocolado no Pró-Cidadão, incluindo os documentos de pessoa física ou jurídica (os mesmos poderão ser digitalizados no Pró-Cidadão no ato da abertura do processo.

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4. Execução, entrega para a comunidade e gestão

Autorizado, pode-se iniciar o processo de implantação. Ao abrir para o uso da comunidade, o parklet deve ser mantido sempre em bom estado de conservação, garantindo segurança e conforto para efetiva apropriação.

QUEM É QUEM

Proponente

O proponente do parklet é aquele que idealiza a sua realização e estabelece as intermediações necessárias para preenchimento das funções de mantenedor, Patrocinador, Autor de Projeto e Responsável pela Implantação. O proponente pode assumir os papeis de patrocinador e mantenedor. Os proponentes podem ser comerciantes, grupos de comerciantes locais, coletivos, empresas, moradores e outros atores interessados na qualificação da Rede de Espaços Públicos. Sugere-se que as iniciativas dos proponentes sejam desde sua fase inicial apoiadas por um profissional qualificado, facilitando a interpretação do lugar, a elaboração do programa, o conceito, bem como o trâmite técnico do projeto.

Mantenedor

O mantenedor é responsável pelos custos financeiros referentes à instalação, à manutenção e à eventual remoção do parklet. Geralmente o mantenedor também é o patrocinador, porém os proponentes do parklet poderão encontrar parcerias diferenciadas para a execução (patrocinador) e a manutenção (mantenedor).

Patrocinador

É aquele que custeia a execução do parklet. Salvo ser também mantenedor, não será responsável por garantir a qualidade e usabilidade do espaço

Responsáveis técnicos: autores do projeto e responsáveis pela instalação

Os autores do projeto são os profissionais responsáveis pela elaboração do projeto arquitetônico (arquitetos, engenheiros, escritórios e empresas), enquanto os responsáveis técnicos pela instalação são os executores da obra, podendo ser os mesmos profissionais.

REFERÊNCIAS

French Quarter Parklet | Vancouver - Canadá | Foto Steve Chou

Sunny Slopes Parklet | Vancouver - Canadá | Foto Daniel Maldoff

Urban Pasture Parklet | Vancouver - Canadá | Foto Paul Krueger

3318 22nd Street Parklet | San Franciso - EUA | Foto Sergio Ruiz

Mojo Parklet 310 123 | San Francisco - EUA | Foto San Francisco Bicycle Coalition

Parklet Heineken | São Paulo - Brasil | Foto Sissy Eiko

Sustainable Connections Parklet | San Francisco - EUA

Parklet Chilli Beans | São Paulo - Brasil | Foto Sissy Eiko

Pop-Up Parklet| San Francisco - EUA | Foto Scott Jacobs

Parklet Heineken | São Paulo - Brasil | Foto Sissy Eiko

PROJETOS

Em breve publicaremos os primeiros resultados do programa.

DÚVIDAS

Tem alguma dúvida? Fale com a Rede de Espaços Públicos.

MANUAL

Manual on line

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Versão 03 | FEV 2020

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O Manual para Implantação de Parklets é um dos Cadernos de Planejamento e Projetos Urbanos de Florianópolis sendo desenvolvidos sob a coordenação do IPUF. Em colaboração com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano - SMDU, este manual objetiva orientar o projeto e implantação de parklets no município de Florianópolis, com base nas definições da Lei Municipal nº 10.185, de 18 de Janeiro de 2017, que regulamenta sua instalação e uso.

Com a efetivação do programa de PARKLETS, sabe-se que surgirão novas dúvidas, soluções inovadoras e melhoria de procedimentos.

Desta forma este manual, será gradativamente revisado, a partir das experiências de implantação de Parklets na realidade da cidade de Florianópolis. Fique atendo as futuras novidades registrando-se na REDE DE ESPAÇOS PÚBLICOS para manter-se atualizado.

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