mobiliáriO EM ESPAÇOs PÚBLICOs

ParkedBench – Fresh Air Squares, London, 2015

ocupação de passeios
(EM BREVE)

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A vitalidade do espaço público pelo uso de mobiliário comercial

Apresentaremos em breve o manual de ocupação de passeios por mobiliário comercial (bares, restaurantes e afins).

ocupação em
faixas de areia

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Estratégias para a ocupação responsável das faixas de areia de Florianópolis.

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As orlas e faixas de areia são alguns dos locais mais belos e característicos da Ilha de Santa Catarina. No entanto, a ocupação comercial destes espaços, tão importante para Florianópolis, é, hoje, desordenada e irresponsável. Procuramos aqui ordenar e instrumentalizar tais ocupações, padronizando mobiliário, permitindo a fruição pública otimizando as áreas ocupadas e respeitando os elementos naturais. Com isso, agregamos valor estético e turístico à estes cenários tipicamente florianopolitanos.

estratégias

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Limites da área ocupada

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Só poderá ser ocupado o espaço que compreenda a projeção da testada do lote do estabelecimento na faixa de areia. Além disso, o limite máximo para colocação de mesas será o de metade da faixa de areia, a partir da linha da maré mais alta do dia.

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Dimensões máximas

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As ilhas de ocupação deverão ter largura máxima de 1/4 da largura da faixa de areia, a partir da linha média, em direção ao estabelecimento. Deverão ter comprimento máximo de 10 (dez) metros, e deverá haver, entre ilhas de ocupação, área de circulação de no mínimo 2 (dois) metros.

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Estacionamentos

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Os espaços de estacionamento contidos na área formada pela projeção da testada do lote do estabelecimento se tornarão áreas de estacionamento proibido, protegidas por balizadores e de circulação pedonal apenas.

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Sinalização e mobiliário

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O mobiliário utilizado não deve conter propaganda de marcas além do limite estabelecido.

As ocupações deverão ser sinalizadas com placas indicando qual estabelecimento licenciou o espaço conforme padrão disponibilizado neste link.

COMO requer o uso: PASSO A PASSO

1. Definindo a Localização

Verifique se local desejado se enquadra nas diretrizes de localização e implantação constantes no Manual de Ocupação em Faixas de Areia . É importante observar atentamente todos os itens que são detalhados manual a fim de assegurar a acessibilidade de todas as pessoas na praia.

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2. Dimensione a sua ocupação

Oberve as regras contidas no Manual de Ocupação em Faixas de Areia (disponível abaixo) para dimensionar a sua ocupação através da apresentação de um croqui de ocupação(utilizar a prancha padrão abaixo) que deverá ser encaminhado junto com o formulário do pedido de autorização .

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Downloads

1. Prancha padrão para apresentação do croqui de localização 2. Ficha para consulta de viabilidade para utilização comercial de faixa de areia (Exposição de Motivo)

Quaisquer projetos anexos devem ser apresentados seguindo a Prancha Padrão (2), disponibilizada em formato .DWG. O croqui de implentação que deverá ser impresso.
Dê o download da ficha(3). Preencha no computador e imprima. O PDF é editável (evite imprimir e preencher a mão, pois os mesmos podem ser preenchidos no computador, bastando salvar uma cópia depois de digitar os campos).

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3. Autorização de ocupação junto ao Pró-Cidadão

A autorização dar-se-á através de processo administrativo, de termo de permissão de uso oneroso, conforme legislação vigente, a ser protocolado nas unidades regionais e centraldo Pró-cidadão e dirigido à Superintendência de Serviços Públicos e deverá conter:

1. Prancha Padrão impressa em formato A3 apresentando o croqui de ocupação;

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2. Ficha para consulta de viabilidade (Exposição de Motivo) para utilização comercial de faixa de areia impressa

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3. CNPj ou CPF

4. Alvará do Comércio

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4. Ocupação da Faixa de Areia e Placa

Autorizado, pode o comerciante ocupar o espaço, sempre atento as diretrizes de ocupação dispostas no decreto Decreto nº 19.267, de 28 de dezembro de 2018 e o Manual de Ocupação em Faixas de Areia. Deverá ser executada e colocada junto a "ilha de mobiliário" placa informativa conforme modelo abaixo disponível para download.

Downloads

3. Placa Indicativa de Uso de Faixa de Areia

A Placa Mobiliários em Faixa de Areia (2) é compactada em formato .zip e dispõe de arquivo Illustrator, PDF, das fontes e logos utilizadas na placa;

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5. Lembrando algumas obrigações

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Leia atentamente e obedeça as orientações do Decreto nº 19.267, de 28 de dezembro de 2018, que prevê entre outras obrigações:

Manter a limpeza e recolher os resíduos gerados no espaço de abrangência de cada estabelecimento comercial;
Colaborar com a preservação da vegetação de restinga e na manutenção dos equipamentos/estruturas como passarelas, cercas, lixeiras, totens entre outros;
Disponibilizar uma lixeira de, no mínimo cem litros, para cada cinco mesas no espaço de abrangência de cada estabelecimento comercial;
Manter visível no estabelecimento as normas referentes ao uso da faixa de areia estabelecidas nos artigos 3º, 4º e 5º do decreto Decreto nº 19.267, de 28 de dezembro de 2018;
Todo o equipamento regulamentado poderá ser colocado na faixa de areia a partir das oito horas e deverá serretirado até as vinte horas

Acervo referencial
de mobiliários-tipo

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Versão 02 | JAN 2019

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O Acervo Referencial de Mobiliário-Tipo busca criar um padrão mínimo para a ocupação por mobiliário comercial dos espaços públicos, buscando harmonizar e oferecer qualidade visual para os espaços e ao mesmo tempo inibir propaganda indevida. Caso queira inlcuir um modelo de mobiliário solicitamos incluir junto ao pedido a ficha de inclusão de um novo modelo de mobiliário que será avaliado e eventualmente autorizado e passará a fazer parte do acervo referencial de mobiliários-tipo de Florianópolis.

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Desta forma o acervo será gradativamente revisado a partir das sugestões dos comerciantes. Fique atendo as futuras novidades na REDE DE ESPAÇOS PÚBLICOS.

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MANUAL

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Versão 01 | DEZ 2018

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O Manual de Ocupação em Faixas de Areia é um dos Cadernos de Planejamento e Projetos Urbanos de Florianópolis sendo desenvolvidos sob a coordenação do IPUF. Em colaboração com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano - SMDU e Superintendência de Serviços Públicos - SUSP, este manual objetiva orientar a implantação de mobiliário urbano em espaços públicos no município de Florianópolis, com base nas definições instituídas pelo Decreto nº 19.267, de 28 de dezembro de 2018.

Com a efetivação do programa de MOBILIÁRIO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, sabe-se que surgirão novas dúvidas, soluções inovadoras e melhoria de procedimentos.

Desta forma este manual, será gradativamente revisado, a partir das experiências de implantação destes mobiliários na realidade da cidade de Florianópolis. Fique atendo as futuras novidades registrando-se na REDE DE ESPAÇOS PÚBLICOS para manter-se atualizado.

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O PROGRAMA MOBILIÁRIO EM ESPAÇOS PÚBLICOS de FLORIANÓPOLIS, bem como as orientações sobre os procedimentos de projeto, aprovação e instalação foi elaborado pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis - IPUF em colaboração com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano - SMDU e com a Superintendência de Serviços Públicos - SUSP. O MANUAL DE OCUPAÇÃO EM FAIXAS DE AREIA objetiva orientar o projeto e implantação de mobiliários em faixas de areia no município de Florianópolis, com base nas definições instituídas pelo Decreto nº 19.267, de 28 de dezembro de 2018. A SDMU, SUSP e IPUF incentivam e autorizam a reprodução/adaptação de qualquer conteúdo desta página e do manual, desde que citada a fonte.