ArtePublica incentivo

sobre o incentivo

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O Incentivo de Arte pública oferece aos empreendimentos de caráter privado o acréscimo de 2% no índice de aproveitamento, sem acréscimos na taxa de ocupação, respeitados os demais limites urbanísticos. Isto é:_______. O valor das obras de arte são calculados mediante a fórmula estipulada pela COMAP (diponível no final desta página). Caso o empreendimento usufrua do incentivo, a liberação do Habite-se só ocorrerá após a vistoria e confirmação do cumprimento do projeto aprovado pela COMAP, a ser fiscalizado pelo município.
São várias as opções de intervenção de arte pública:

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Arte no Empreendimento

A opção de Arte no Empreendimento possibilita a utilização do acréscimo de 2% no coeficiente de aproveitamento do edifício e como compensação deve-se inserir uma obra de arte dentro da área do empreendimento, podendo ser vista da rua. Para sua execução é necessário apresentar justificativa, projeto da obra de arte, e todo o orçamento previsto. Lembrando que o valor estipulado para a obra é calculado com base na área ocupada pelo edifício. Entende-se como obra neste caso: grupos escultóricos, painéis murais e instalações.

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Arte em Área Pública

A opção de Arte em Área Pública próxima ao empreendimento é nova, visto que foi inserida em 2014. Ela possibilita a utilização do acréscimo de 2% e em contrapartida o empreendimento investe em uma intervenção artística em uma área pública (praça, rua, etc). Para sua execução é necessário apresentar justificativa, projeto da obra de arte, e todo o orçamento previsto. Lembrando que o valor estipulado para a obra é calculado com base na área ocupada pelo edifício.

obras

em breve

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Depósito em Conta Vinculada

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A opção de Depósito em Conta Vinculada é nova, visto que foi inserida em 2014. Ela possibilita a utilização do acréscimo de 2% e em contrapartida o empreendimento deposita o valor estipulado pela COMAP em uma conta vinculada controlada pelo IPUF, destinada à ações e manutenções da Arte Pública de Florianópolis. Pode-se também entrar em contato com a COMAP e valores proporcionais à implementação de uma das ações já em fase de projeto.

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Ação da Política de Arte Pública

A opção de Ação da Política de Arte Pública é nova, visto que foi inserida em 2014. Ela possibilita a utilização do acréscimo de 2% e em contrapartida o empreendimento investe em uma Ação de Arte, que pode tomar várias formas. Dias culturais que promovam oficinas para a comunidade com ações permanentes e efêmeras; publicações de livros; viabilização de Seminários de Arte; dentre outros são exemplos de ações já realizadas por empreendimentos que optaram pela Ação.Lembrando que o valor estipulado para a obra é calculado com base na área ocupada pelo edifício.

em breve

Livro

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Encontre aqui o processo para o seu empreendimento:

ARTE NO EMPREENDIMENTO

Como apresentar o projeto de obra de arte

ARTE EM ÁREA PÚBLICA PRÓXIMA

Como apresentar o projeto de obra de arte

AÇÃO DA POLÍTICA DE ARTE PÚBLICA

DEPÓSITO EM CONTA VINCULADA

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Arte no Empreendimento

1. apresentar projeto de obra de arte

Como apresentar o projeto de obra de arte

2. aguardar análise da comap

projeto indefefirido

Encaminhar novo projeto para análise

Optar por outra alternativa

projeto aprovado

1. Executar obra de Arte
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2. Informar IPUF da conclusão da obra e solicitar vistoria através de ofício disponível para download abaixo

BAIXE AQUI

3. Coordenação da COMAP vistoria e emite parecer liberando para Habite-se

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Arte em Área Pública

1. IDENTIFICAR ÁREA PÚBLICA PRÓXIMA

Como identificar e ele pode ser definido pela COMAP assim como critérios

2. Recebimento do parecer da comap

o que é o parecer da comap, prazos etc

3. assinar declaração de compromisso

o que é a declaração e o termo de responsabilidade e disponível para download abaixo

BAIXE AQUI

4. proceder viabilização dos termos acordados??

??????

4. solicitação de vistoria

Após a conclusão da obra, deve-se informar ao IPUF e solicitar a vistoria para fins de liberação de Habite-se através do ofício disponível para download abaixo:

BAIXE AQUI

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Ação da Política de Arte Pública

1. recebimento do parecer da comap

o que é o parecer da comap, prazos etc

2. assinar declaração de compromisso

o que é a declaração e o termo de responsabilidade e disponível para download abaixo

BAIXE AQUI

3. implementação da ação

??????

4. solicitação de vistoria

Após a conclusão da obra, deve-se informar ao IPUF e solicitar a vistoria para fins de liberação de Habite-se através do ofício disponível para download abaixo:

BAIXE AQUI

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Depósito em Conta Vinculada

1. ???? como encaminha o pedido?

como pedir? protocolo?

2. depositar o valor do investimento

como é calculado? como vem o valor?
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3. aguarda confirmação e parecer da comap

Aguarda-se a confirmação do depósito pela COMAP (tempo? como?) e o respectivo parecer para fins de liberação de Habite-se.