mobiliáriO EM ESPAÇOs PÚBLICOs

ParkedBench – Fresh Air Squares, London, 2015

manual de ocupação em faixas de areia

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Uma nova estratégia para a ocupação responsável e ordenada das faixas de areia de Florianópolis.

As orlas e faixas de areia são alguns dos locais mais belos e característicos da Ilha de Santa Catarina. No entanto, a ocupação comercial destes espaços, tão importante para Florianópolis, é, hoje, desordenada e irresponsável. Procuramos aqui ordenar tais ocupações, padronizando mobiliário, ampliando passeios pedonais e otimizando as áreas ocupadas. Com isso, agregamos valor estético e turístico à estes cenários tipicamente florianopolitanos.

Downloads desta Etapa

1. Acervo referencial de mobiliários-tipo 2. Placa Mobiliários em Faixas de Areia 3. Protocolo de consulta de viabilidade 4. Prancha Padrão

O Acervo (1) disponibiliza uma série de mobiliários tipo como referência àqueles que implantarão mobiliários em espaço público e/ou faixas de areia;
A Placa Mobiliários em Faixa de Areia (2) é compactada em formato .zip e dispõe de arquivo Illustrator, PDF, das fontes e logos utilizadas na placa;
Quaisquer projetos anexos devem ser apresentados seguindo a Prancha Padrão (4), disponibilizada em formato .DWG

principais considerações

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Limites da área ocupada

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Só poderá ser ocupado o espaço que compreenda a projeção da testada do lote do estabelecimento na faixa de areia. Além disso, o limite máximo para colocação de mesas será o de metade da faixa de areia, a partir da linha da maré mais alta do dia.

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Comprimento máximo

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As ilhas de ocupação deverão ter largura máxima de 1/4 da largura da faixa de areia, a partir da linha média, em direção ao estabelecimento. Deverão ter comprimento máximo de 10 (dez) metros, e deverá haver, entre ilhas de ocupação, área de circulação de no mínimo 2 (dois) metros.

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Estacionamentos

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Os espaços de estacionamento contidos na área formada pela projeção da testada do lote do estabelecimento se tornarão áreas de estacionamento proibido, protegidas por balizadores e de circulação pedonal apenas.

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Sinalização e mobiliário

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As ocupações deverão ser sinalizadas com placas indicando qual estabelecimento licenciou o espaço, e o mobiliário utilizado deve ser o indicado no acervo anexo ao decreto (link abaixo). Tal mobiliário eventualmente fará parte de um Acervo Municipal de Mobiliário Urbano.

COMO IMPLANTAR: PASSO A PASSO

1. Escolha o lugar

Verifique se local desejado se enquadra nas diretrizes de localização e implantação constantes no Manual para implantação de Parklets. É importante observar atentamente todos os itens que são detalhados manual a fim de assegurar o conforto e a segurança dos usuários e a viabilidade técnica de implantação. Um profissional habilitado (como por exemplo um arquiteto) auxiliará na leitura e escolha técnica do lugar. Na dúvida, consulte a Rede de Espaços Públicos.

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2. Consulta de viabilidade e memorial justificativo

Antes de elaborar o projeto, será necessário aprovar a localização e o programa sugerido. Para tanto realize uma consulta prévia junto à Prefeitura Municipal para atestar o local como adequado à implantação de um parklet. A consulta de implantação deverá seguir o modelo disponibilizado e instrumentalizada com a seguinte documentação a ser encaminhada por meio digital:

1 Formulário de Consulta de Viabilidade de Localização

2. Formulário de Memorial Justicativo;

3. Prancha (modelo padrão em tamanho A3), contendo:

a. Levantamento do local com proposta de implantação;

b. Levantamento fotográfico;

4. Se for pessoa física:

a. Cópia do documento de identidade;

b. Cópia da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;

5. Se for pessoa jurídica:

a. Cópia de registro comercial, certidão simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas;

b. Cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ.

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Downloads desta Etapa

1. Formulário de Consulta de Viabilidade de Localização 2. Formulário de Memorial Justicativo;3. Prancha (modelo padrão em tamanho A3)

Os formulários (1 e 2) são PDF editáveis (evite imprimir e preencher a mão, pois os mesmos podem ser preenchidos no computador, bastando salvar uma cópia depois de digitar os campos);
A prancha A3 modelo é obrigatória (deve-se gerar um arquivo PDF do levantamento utilizando a mesma,
Todo o material em meio digital deverá ser protocolado no Pró-Cidadão, incluindo os documentos de pessoa física ou jurídica (os mesmos poderão ser digitalizados no Pró-Cidadão no ato da abertura do processo.

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3. Projeto e autorização de instalação

Com o local definido, a consulta de viabilidade aprovada, elabore o projeto do parklet, que será apresentado para obter a autorização de instalação. Com o projeto elaborado o proponente deverá solicitar para a SMDU o pedido de autorização de instalação do parklet. O pedido deverá apresentar a seguinte documentação em formato digital:

1. Projeto do parklet;

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2. Termo de responsabilidade técnica e cessão do direito de uso de imagem;

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3. Termo de Cooperação;

4. Cópia de toda a documentação listada nos itens anteriores, incluindo a Consulta de Viabilidade de Localização Aprovada e aresposta do IPUF ao Memorial Justificativo

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4. Execução, entrega para a comunidade e gestão

Autorizado, pode-se iniciar o processo de implantação. Ao abrir para o uso da comunidade, o parklet deve ser mantido sempre em bom estado de conservação, garantindo segurança e conforto para efetiva apropriação.

PROJETOS

Em breve publicaremos os primeiros resultados do programa.

DÚVIDAS

Tem alguma dúvida? Fale com a Rede de Espaços Públicos.

MANUAL

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Versão 01 | DEZ 2018

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O Manual de Ocupação em Faixas de Areia é um dos Cadernos de Planejamento e Projetos Urbanos de Florianópolis sendo desenvolvidos sob a coordenação do IPUF. Em colaboração com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano - SMDU e Superintendência de Serviços Públicos - SUSP, este manual objetiva orientar a implantação de mobiliário urbano em espaços públicos no município de Florianópolis, com base nas definições instituídas pelo Decreto nº 19.267, de 28 de dezembro de 2018.

Com a efetivação do programa de MOBILIÁRIO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, sabe-se que surgirão novas dúvidas, soluções inovadoras e melhoria de procedimentos.

Desta forma este manual, será gradativamente revisado, a partir das experiências de implantação destes mobiliários na realidade da cidade de Florianópolis. Fique atendo as futuras novidades registrando-se na REDE DE ESPAÇOS PÚBLICOS para manter-se atualizado.

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O PROGRAMA MOBILIÁRIO EM ESPAÇOS PÚBLICOS de FLORIANÓPOLIS, bem como as orientações sobre os procedimentos de projeto, aprovação e instalação foi elaborado pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis - IPUF em colaboração com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano - SMDU e com a Superintendência de Serviços Públicos - SUSP. O MANUAL DE OCUPAÇÃO EM FAIXAS DE AREIA objetiva orientar o projeto e implantação de mobiliários em faixas de areia no município de Florianópolis, com base nas definições instituídas pelo Decreto nº 19.267, de 28 de dezembro de 2018. A SDMU, SUSP e IPUF incentivam e autorizam a reprodução/adaptação de qualquer conteúdo desta página e do manual, desde que citada a fonte.