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QUEM É QUEM? OBRIGAÇÕES DO MANTENEDOR

Proponente

O proponente do parklet é aquele que idealiza a sua realização e estabelece as intermediações necessárias para preenchimento
das funções de mantenedor, patrocinador, autor de projeto e responsável pela implantação. O proponente pode assumir os papeis
de patrocinador e mantenedor. Os proponentes podem ser comerciantes, grupos de comerciantes locais, coletivos, empresas,
moradores e outros atores interessados na qualificação da Rede de Espaços Públicos. Sugere-se que as iniciativas dos proponentes, ATENÇÃO!
por exemplo, interesse de um parklet comunitário, sejam desde sua fase inicial apoiadas por um profissional qualificado. Facilita-se,
assim, a interpretação do lugar, a elaboração do programa, o conceito, bem como o trâmite técnico do projeto.
Construir, manter e remover o parklet
Mantenedor
O proponente e mantenedor do parklet será o responsável pela realização dos serviços descritos no respectivo termo de
O mantenedor é responsável pelos custos financeiros referentes à instalação, à manutenção e à eventual remoção do parklet. cooperação, bem como por quaisquer danos eventualmente causados. [Art. 9º da Lei 10.185/17]
Geralmente o mantenedor também é o patrocinador, porém os proponentes do parklet poderão encontrar parcerias diferenciadas Os custos financeiros referentes à instalação, à manutenção e à remoção do parklet serão de responsabilidade exclusiva do
para a execução (patrocinador) e a manutenção (mantenedor). mantenedor. [Art. 9º Parágrafo único da Lei 10.185/2017]

Em caso de necessidade de remoção por motivos de obras na via pública, de segurança pública ou implantação de melhorias na
Patrocinador infraestrutura, o encargo da remoção também cabe ao proponente.
É aquele que custeia a execução do parklet. Salvo ser também mantenedor, não será responsável por garantir a qualidade e usabilidade O abandono, a desistência ou o descumprimento do termo de cooperação não dispensa a obrigação de remoção e restauração
do espaço do logradouro público ao seu estado original. [Art. 13 da Lei 10.185/2017].

Responsáveis técnicos: autores do projeto e responsáveis pela instalação
Os autores do projeto são os profissionais responsáveis pela elaboração do projeto arquitetônico (arquitetos, engenheiros, escritórios
e empresas), enquanto os responsáveis técnicos pela instalação são os executores da obra, podendo ser os mesmos profissionais. Garantir o caráter público do Parklet
O parklet, assim como os elementos nele instalados serão plenamente acessíveis ao público, vedada, em qualquer hipótese, a
utilização exclusiva por seu mantenedor. [Art. 2º Parágrafo único da Lei 10.185/17].
Assim, é importante reforçar que é proibida a venda de produtos e serviços neste espaço, mesmo pelo seu mantenedor.

Este parklet na Rua Mateus Grou em São A indicação do uso público é obrigatória.
Paulo é resultado de uma elaboração coletiva
participativa da comunidade do entorno,
através de uma oficina de parklet envolvendo
a participação de moradores, transeuntes,
comércio local, crianças, associação de
moradores, entre outras partes interessadas.
Acesse: www.zoom.arq.br/parklet-suri Parklet Participativo Zoom Urbanismo | São Paulo | Foto Sissy Eiko

FORMAS DE VIABILIZAÇÃO

Visibilidade ao proponente, patrocinador e mantenedor
A fim de garantir a viabilidade para a implantação será permitida a colocação de uma placa com tamanho de 40 x 40 cm para
exposição de mensagem indicativa de cooperação em cada parklet instalado.

Diálogo com a comunidade

É importante, e um diferencial de relevância, que o proponente e viabilizadores estejam envolvidos com a cultura local onde será
realizada a intervenção. Os melhores parklets são aqueles que traduzem as narrativas locais, respeitam a vocação do bairro e Parklet Pao Zoom Urbanismo | São Paulo | Foto Zoom
criam diálogos entre a intervenção e a sociedade. Uma conversa com o comércio, moradores e associações locais poderá ser de
grande valia para o propósito destes espaços.

A comunidade como agente
A comunidade pode e deve se organizar. Mobilize sua rua e seu bairro em torno de um projeto de parklet e busque apoio de
empresas em sinergia com o lugar para a viabilização. Com certeza um bom projeto e envolvimento da comunidade é uma das
10 formas mais eficientes de conseguir um parklet. 11