Page 35 - MANUAL_PARKLETS

4. INSTALAÇÃO, ENTREGA E GESTÃO MANUTENÇÃO

É dever do mantenedor garantir ao parklet um bom estado de conservação. Deve-se manter a rotina de limpeza e rega da vegetação.
A instalação deverá ter lixeira para receber resíduos dos usuários, que devem ser retirados periodicamente. É aconselhável ter
INSTALAÇÃO um plano de manutenção periódica e preventiva. Recomenda-se dedetizar o espaço para evitar infestação de pragas abaixo
Após a aprovação do projeto do parklet, atendendo as normas técnicas de acessibilidade e da plataforma. Além da manutenção habitual, podem ocorrer reformas para reparar danos causados por condições climáticas
as diretrizes estabelecidas pelo Instituto de Planejamento Urbano (IPUF), o parklet estará adversas, depredações, ou pelos efeitos do desgaste natural das peças.
liberado para sua instalação no local definido. Eventuais danos causados no espaço
público durante a implantação do Parklet deverão ser reparados pelo responsável. RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO

A autorização de uso do espaço para a implantação do parklet é de dois a três anos. Caso haja interesse na renovação deste prazo,
Dicas o mantenedor deve fazer uma nova solicitação aos órgãos envolvidos.

- Reserve as vagas na rua com algumas horas de antecedência, sinalizando o local com
faixas e cones. REMOÇÃO DO PARKLET
- Opte por montagem simples e rápida, com peças modulares, que facilitam a logística O proponente e mantenedor do parklet será o responsável pela realização dos serviços descritos no respectivo Termo de
e o transporte. Cooperação. Os custos financeiros referentes à instalação, à manutenção e à remoção do parklet serão de responsabilidade
- Pesquise sobre o horário de menor tráfego no local. Assim, você consegue fazer a exclusiva do mantenedor [Art. 9º da Lei nº 10.185/2017].
instalação do seu parklet causando o menor transtorno possível.
- Fotografe e documente as condições do local antes da montagem da base: piso, guias, Após o período de 6 meses da implantação do parklet, na hipótese de qualquer solicitação de intervenção por parte da Prefeitura,
calçada, defeitos existentes como rachaduras. obras na via ou implantação de desvios de tráfego, restrição total ou parcial do estacionamento ao lado da via, implantação
- Não obstrua calçadas e vias públicas com materiais da obra. de faixa exclusiva de ônibus, bem como em qualquer outra hipótese de interesse público, o mantenedor será notificado pela
- Ao término da montagem recolha o lixo que foi gerado. Se necessário, contrate um Prefeitura e será responsável pela remoção do equipamento em até setenta e duas horas, com a restauração do logradouro
serviço de recolhimento de resíduos de construção civil (caçamba). público ao seu estado original. A remoção do parklet, nessas hipóteses, não gera qualquer indenização ao mantenedor [Art. 11
- Verifique com antecedência a disponibilidade de uma fonte de energia para ligação de da Lei nº 10.185/2017].
máquinas necessárias à instalação, tais como parafusadeira e serra elétrica. Em alguns
casos pode haver necessidade de locar um gerador. Em caso de descumprimento do Termo de Cooperação, o cooperante será notificado para, no prazo de cinco dias úteis, comprovar
- Remoções de interferências poderão ser aceitas e indicadas, ficando a cargo do a regularização dos serviços, sob pena de rescisão [Art. 12 da Lei nº 10.185/2017].
responsável pela manutenção, instalação e retirada do parklet todos os custos envolvidos O abandono, a desistência ou o descumprimento do termo de cooperação não dispensa a obrigação de remoção e restauração
em remanejamentos de equipamentos existentes e sinalizações necessárias. do logradouro público ao seu estado original [Art. 13 da Lei nº 10.185/2017].

Atenção à obra em lugar público

Por se tratar de uma obra em local público, com fluxo de pessoas e automóveis, é
aconselhável que seja planejada para causar o menor transtorno possível, garantindo a
segurança dos trabalhadores e transeuntes. O cronograma da instalação do parklet deve
ser informado tanto à comunidade quanto à prefeitura.

GESTÃO

O proponente e mantenedor será o responsável pela gestão de todas ações que envolvem
o parklet e por garantir que o parklet permaneça plenamente acessível ao público, ficando
disponível à sociedade 24 horas por dia nos 7 dias da semana.

Envolva a comunidade

Além de ser fundamental entrar em acordo com a comunidade a respeito da necessidade
e viabilidade da implantação de um Parklet na região, procurar o apoio da vizinhança
pode ser fundamental para a sua manutenção, que pode ser facilitada por meio de ações
voluntárias de ajuda mútua. Sunny Slopes Parklet| Vancouver - Canada. Foto Steve Chou

Ativação Valencia St Parklet. San Francisco - EUA
Para que o parklet ganhe vida, é interessante que haja uma parceria entre a comunidade
cooperante e comerciantes locais, escolas e demais equipamentos públicos, com o
objetivo de fomentar ou promover atividades culturais. O parklet pode ser um cenário
ideal para aulas abertas, exposições, eventos musicais, recreação com oficinas e jogos
infantis que mantenham o espaço ativo.
34 35