Page 22 - MANUAL_PARKLETS
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2. CONSULTA DE VIABILIDADE                                                                     PARKLET                                        LEVANTAMENTO DO LOCAL COM PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO
                                                                                           CONSULTA DE VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO  Número:     Reservado à PMF
         E  MEMORIAL JUSTIFICATIVO                                                         Nome:                                                       Levantamento com representação da situação real de toda a área compreendida no raio de 20m
                                                                                           DADOS DO PROPONENTE
                                                                                           CPF/CNPJ:
                                                                                           Endereço completo:
                                                                                           Telefone:                                                             E-mail:
                                                                                           DADOS DO RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO/RESPONSÁVEL TÉCNICO    (vinte metros) do local escolhido para instalação do parklet, em planta ou em representação
                                                                                           Nome:
                                                                                           CPF/CNPJ:
                                                                                           Registro profissional:                                      tridimensional, com indicação dos seguintes elementos na escala mínima de 1/200:
                                                                                           Endereço completo:
                                                                                           Telefone:        E-mail:
                                                                                           A indicação do responsável técnico somente é obrigatória na apresentação do projeto e pedido de autorização de instalação, porém recomenda-se o
                                                                                           apoio de técnico para apresentação adequada do levantamento.
        A consulta de instalação do parklet deve ser realizada no IPUF, que será o único   DADOS DA LOCALIZAÇÃO DO PARKLET  Bairro:
                                                                                           Endereço (Rua e número aproximado):
                                                                                           Quantidade de vagas de estacionamento:             Numeração da(s) vaga(s): vaga 1 -  vaga 2 -  vaga 3 -
        interlocutor do proponente acerca da consulta. Este poderá consultar outros órgãos   Indique a quantidade de vagas (1,2 ou 3 vagas) de acordo com o projeto pretendido. A numeração das vagas está pintada junto ao meio-fio.
                                                                                           Consulte o Manual de Parklets para avaliar as diretrizes de localização e forma de apresentação do levantamento.
                                                                                           Apresentar os seguintes documentos (TODOS em meio digital):
                                                                                           1.1 Formulário de CONSULTA DE VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO (este documento);
                                                                                           1.2 Formulário de MEMORIAL JUSTIFICATIVO E DESCRITIVO DO MOBILIÁRIO PREVISTO;
        ou entidades no âmbito de suas respectivas atribuições, quando for necessário.          a. Levantamento do local com proposta de implantação;                                            3,50 m
                                                                                           1.3 Prancha de apresentação (prancha modelo padrão em tamanho A3), contendo:
                                                                                            b. Levantamento fotográfico;
                                                                                            a. Cópia do documento de identidade;
                                                                                             1.4 Se for pessoa física:                                                                 %  INCLINAÇÃO
                                                                                              b. Cópia da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
                                                                                           1.5 Se for pessoa jurídica:
                                                                                              a. Cópia de registro comercial, certidão simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas;
                                                                                              b. Cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ.
        A consulta de implantação deverá seguir o modelo disponibilizado  e                                                      - NOME DA VIA -  20m                              ESTACIONAMENTO  2.20 m
        instrumentalizada com a seguinte documentação:                                     LIMPAR FORMULÁRIO  IMPRIMIR  ATENÇÃO: SALVAR VERSÃO DIGITAL DESTE FORMULÁRIO AO FINAL  NOME DA VIA  VAGA IDOSOS  PARKLET  VAGA CAMINHÃO  ESTACIONAMENTO
                                                                                                        SMDU  40 anos
                                                                                                            IPUF
        1.1 Formulário de Consulta de Viabilidade de Localização                                                                                                                                              NOME DA VIA
                                                                                                        PARKLET                                        23m                          10m                           20m
        1.2. Formulário de Memorial Justicativo;                                           MEMORIAL JUSTIFICATIVO
        1.3. Prancha (modelo padrão em tamanho A3), cotendo:                                                                                          a. Identificação do(s) logradouro(s) públicos de instalação do parklet, com indicação das testadas,
             a. Levantamento do local com proposta de implantação;                                                                                    numeração e usos (residencial, loja, bar, restaurante etc.) dos imóveis lindeiros;
           b. Levantamento fotográfico;                                                                                                               b. Demarcação das pistas de rolamento do logradouro;
        1.4. Se for pessoa física:                                                         Descreva as motivações, público alvo e relevância do Parklet.  c. Delimitação e identificação das vagas de estacionamento existentes (vaga comum, rotativa, motos,
                                                                                           PROGRAMA SUGERIDO PELO PROPONENTE                          carga e descarga, acessível, idosos, táxi etc.) e indicação de sua largura;
           a. Cópia do documento de identidade;                                            Banco fixo  Equipamento de ginástica
                                                                                                     Brinquedo / Mesa de jogos
                                                                                           Mesa fixa
                                                                                           Bicicletário / Paraciclo
                                                                                                     Horta urbana
                                                                                           Lixeira   Obra de arte                                     d. Indicação de faixa para travessia de pedestres no logradouro;
                                                                                           Vegetação:
           b. Cópia da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;                     Elementos aéreos:  Arbustos  Flores/Vegetação baixa        e. Calçada, com indicação de sua largura e declividade longitudinal e transversal;
                                                                                            Arvoretas
                                                                                            Pérgolas
                                                                                                     Outros:
                                                                                                Guarda-sol
        1.5. Se for pessoa jurídica:                                                        Outros:                                                   f. Equipamentos e mobiliários urbanos existentes (hidrante, bocas de lobo, poços de visita, abrigos
                                                                                           LIMPAR FORMULÁRIO  IMPRIMIR  ATENÇÃO: SALVAR VERSÃO DIGITAL DESTE FORMULÁRIO AO FINAL
           a.  Cópia de  registro  comercial,  certidão  simplificada emitida pela Junta                SMDU  40 anos                                 de ônibus, lixeiras, postes, bancos, cabines, bancas de jornal etc.);
                                                                                                            IPUF
           Comercial do Estado ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas;       Clique nas figuras acima para                                g. Árvores, jardineiras e outros tipos de vegetação na calçada;
           b. Cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ.          acessar os formulários                                    h. Rebaixos para entrada e saída de veículos dos imóveis lindeiros e para acessibilidade de pedestres;
                                                                                                                                                      i. Indicação da localização proposta para o parklet, indicando sua distância à esquina mais próxima.
          IMPORTANTE!                                                                                                                                 j. Indicação do local e da espécie de árvore a ser plantada na calçada, caso não haja nenhuma
                                                                                                                                                      existente na extensão correspondente ao parklet a ser instalado.
         •   Os formulários de Memorial Justificativo e de Consulta de Viabilidade de Localização são PDF editáveis (evite imprimir e preencher a mão, pois os mesmos
             podem ser preenchidos no computador, bastando salvar uma cópia depois de digitar os campos);                                             LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO
         •   A prancha A3 modelo é obrigatória (deve-se gerar um arquivo PDF do levantamento utilizando a mesma,
         •   Todo o material em meio digital deverá ser protocolado no Pró-Cidadão, incluindo os documentos de pessoa física ou jurídica (os mesmos poderão ser   Para auxiliar na elaboração do projeto e registro documental, é importante a realização de levantamento
             digitalizados no Pró-Cidadão no ato da abertura do processo.                                                                             fotográfico para melhor identificar os elementos existentes no entorno da área escolhida, conforme
                                                                                                                                                      vistas definidas na imagem abaixo:
                                                                                                                                                                               VISTA DETALHE 01  VISTA DETALHE 02
                                                                                                                                                                                ex : rachadura  ex : guia quebrada
                                                                                                                                                        VISTA                                                                    VISTA
                                                                                                                                                       LATERAL                                                                  LATERAL
                                                                                       LEVANTAMENTO DO LOCAL COM                                      ESQUERDA                                                                  DIREITA
                                                                                                                                                        NOME DA VIA
                                                                                       PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO                                                                               ESTACIONAMENTO
                                                                                                                                                                                             PARKLET
                                                                                       LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO                                                      VISTA                                            VISTA
                                                                                                                                                                DIAGONAL ESQUERDA                                 DIAGONAL DIREITA
                                                                                                                                                                                          VISTA FRONTAL

                                                                                                                                                      MEMORIAL JUSTIFICATIVO E PROGRAMA SUGERIDO

                                                                                                                                                      O memorial consiste na descrição acerca do conceito do parklet, seu uso, suas motivações, o
                                                                                 Clique na figura ao                                                  público alvo e a relevância das atividades desenvolvidas no mesmo, com a definição dos tipos de
                                                                                 lado para download da                                                equipamentos que serão alocados. O memorial é parte da consulta de viabilidade de localização.
                                                                                 prancha padrão
     22                                        Adaptado do Manual Operacional para Implantar um Parklet em São Paulo, 2014.                                                                                                              23
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